POLITICAS DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Política de Privacidade - SMS   A Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 04.885.197/0001-44, zela pelo tratamento dos dados pessoais e sensíveis dos seus usuários. Estabel...

Anexos - Dicionário da LGPD

ANEXO I   Conceitos (Dicionário da LGPD)   Visando uma melhor compreensão dos termos técnicos e contribuindo, apresentamos um breve dicionário a fim de facilitar o seu entendimento sobre o direito de privacidade e a proteção de dados pessoais. ...

CONTATO

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAS

Encarregado de Proteção de Dados Em atendimento às disposições dos Arts. 23 e 39 da Lei Geral de Proteção de Dados,  SMS possui como encarregada nomeada através da Portaria n° 392/2021 – SMS, publicada em 31 de agosto de 2021 no...

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A Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 04.885.197/0001-44, zela pelo tratamento dos dados pessoais e sensíveis dos seus usuários. Estabelecemos neste documento a nossa Política d...